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- Comunidade Brasileira / Registro, em Taiwan, de Divórcio feito no Exterior

Segundo publicação do Ministério do Interior de Taiwan, é o seguinte o procedimento para legalizar o divórcio feito no Exterior, entre casais de taiwaneses ou quando uma das partes é estrangeira:

  1. uma das partes deverá requerer o registro do divórcio junto ao Household Administration Office, do distrito onde o casamento foi registrado, em Taiwan.
  2. Quando o interessado nao puder comparecer pessoalmente aquele órgão, o pedido de registro deverá ser solicitado por procuração. Se a procuração for feita no exterior, ela terá que ser traduzida para o chinês e legalizada junto ao Escritório de Taipé, no país onde o documento for elaborado.
  3. Documentos que devem ser apresentados:
    1. Registro Familiar da parte taiwanesa, Carteira de Identidade (3 fotos 3x4 recentes, para emissão da nova carteira);
    2. Documento comprobatório de divórcio legalizado pelo Escritório de Taiwan, sediado no país onde o divórcio foi realizado, devidamente traduzido para o chinês.

Estas informações são apenas indicativas. Para maiores informações consulte um advogado em Taiwan. Você poderá encontrar lista de advogados em Taiwan no item, Serviços a comunidade brasileira.

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