Segundo publicação do Ministério do Interior de Taiwan, é o seguinte o procedimento para legalizar o divórcio feito no Exterior, entre casais de taiwaneses ou quando uma das partes é estrangeira:
- uma das partes deverá requerer o registro do divórcio junto ao Household Administration Office, do distrito onde o casamento foi registrado, em Taiwan.
- Quando o interessado nao puder comparecer pessoalmente aquele órgão, o pedido de registro deverá ser solicitado por procuração. Se a procuração for feita no exterior, ela terá que ser traduzida para o chinês e legalizada junto ao Escritório de Taipé, no país onde o documento for elaborado.
- Documentos que devem ser apresentados:
- Registro Familiar da parte taiwanesa, Carteira de Identidade (3 fotos 3x4 recentes, para emissão da nova carteira);
- Documento comprobatório de divórcio legalizado pelo Escritório de Taiwan, sediado no país onde o divórcio foi realizado, devidamente traduzido para o chinês.
Estas informações são apenas indicativas. Para maiores informações consulte um advogado em Taiwan. Você poderá encontrar lista de advogados em Taiwan no item, Serviços a comunidade brasileira.